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Procedimentos Concursais
Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Verificação metrológica de taxímetros
As verificações metrológicas, a partir do dia 23/10/2023 (inclusive), decorrerão às segundas, quartas e sextas-feiras.
Verificação metrológica de taxímetros
As verificações metrológicas, a partir do dia 23/10/2023 (inclusive), decorrerão às segundas, quartas e sextas-feiras.
Avaliação Formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicos
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Assistente Técnico (área de Fiscalização e Conservação de Estradas)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Manual de Procedimentos
O manual é o instrumento que descreve os programas que enquadram as atividades da IRE, as suas finalidades, metodologias e procedimentos, sendo o roteiro o instrumento que concretiza cada atividade, descrevendo o enquadramento, os objetivos, o âmbito e a duração, a metodologia e os procedimentos, as relações com as entidades objeto de intervenção inspetiva, a estrutura do relatório por intervenção, as referências legais e bibliográficas de apoio à atividade e o guião.
Cantoneiro (Assistente Operacional)
Procedimento Concursal: Lista unitária de Ordenação Final Homologada
Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho - Engenharia do Ambiente)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Técnico Superior (área de Engenharia Eletrotécnica)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final - Audiência dos Interessados
Avaliação formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicos
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Momento anterior à deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento da deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento após a deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Assistente Operacional (área de Auxiliar de Topografia)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Abertura de Procedimento de Mobilidade
Coordenador Técnico
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Cantoneiro (Assistente Operacional)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Assistente Técnico (área de Conservação de Estradas)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Assistente Técnico
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Chefe de Divisão de Concessões
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Orçamental
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Chefe de Divisão de Fiscalização
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Técnico Superior (área de Gestão/Economia/Contabilidade/Auditoria)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Procedimento Concursal Comum para Assistente Operacional
3 vagas (prazo de candidatura expirado)
Lei 72/2020
Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Assistentes Operacionais
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final
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